Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Minas Gerais.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Mário Campos/MG
REQUERIMENTO nº 90 de 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a atual fase em que se encontra a obra de construção do ESF Vermelho.
Resultado: Aprovado Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mário Campos/MG
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da utilização de canais digitais de comunicação (grupos de WhatsApp) nas escolas da rede municipal de ensino: Todas as escolas da rede municipal possuem grupo de canal digital (como WhatsApp) para comunicação com pais e responsáveis? Caso sim, quais são as escolas que utilizam esse canal? Em caso negativo, quais escolas ainda não possuem esse tipo de comunicação digital? • Esse canal digital foi implantado por iniciativa do Município ou é uma prática adotada individualmente por cada unidade escolar? • Existe alguma orientação oficial da Secretaria de Educação quanto à utilização desses grupos? • Quais tipos de informações são oficialmente repassadas por meio desses canais digitais? • Há algum protocolo ou regulamentação sobre o uso desses grupos para garantir organização, segurança e padronização das informações?
Resultado: Aprovado Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026