Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 562/2025
Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Associação do Ministério Público da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 563/2025
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Sr. Luiz Phillipe Pinto de Souza por seus relevantes serviços prestados na área jurídica no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 564/2025
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Empresário Valdemir Azevedo Pereira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026