Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26154/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Missa Tridentina como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 16/2026
“Dispõe sobre o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde a pessoas sem documentos de identificação, e dá outras providências”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 17/2026
Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/02/2026

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