Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5576/2025
Institui a política estadual de prevenção às DCNTs – Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5577/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA VIDA E DA SAÚDE” NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE DESENVOLVAM POLÍTICAS PERMANENTES DE PROMOÇÃO À SAÚDE DOS COLABORADORES, COM DESTAQUE PARA O ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5578/2025
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O USO DE PÓ DECORATIVO OU GLITTER QUE CONTENHA PLÁSTICO POLIPROPILENO (PP) MICRONIZADO EM PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO.

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