Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5491/2025
Estabelece diretrizes para a promoção da bioinovação sustentável no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5492/2025
Institui o Programa Estadual de Valorização e Incentivo à Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5493/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a comenda “Mérito Policial de Combate ao Tráfico de Drogas” destinada a reconhecer servidores da área de segurança pública que se destacarem em ações de combate e desarticulação do tráfico de entorpecentes, e dá outras providências.
Em tramitação

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