Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 87/2025
“Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2025
Denomina rua na sede do Municipio.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2025
Denomina rua na sede do Municipio.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
Concede Título de Cidadão Coiteense a José Bispo de Andrade.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026