Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 121/2026
Institui a Política Estadual de Empregabilidade da Juventude no Estado do Amapá, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a promoção da inserção, permanência e desenvolvimento profissional dos jovens no mercado de trabalho, autoriza o Poder Executivo a regulamentar e implementar o Sistema Estadual de Empregabilidade da Juventude – SINEJOVEM/AP, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 122/2026
Dispõe sobre a criação e implantação do Quadrilhódromo Estadual do Amapá, destinado à valorização da cultura junina e das manifestações da cultura popular amapaense, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 123/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Apoio ao Custeio dos Exames de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica exigidos para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, adição ou mudança de categoria e renovação da CNH para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026