Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 13/2025
Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor BRUNO MONTEIRO
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2025
Projeto de Lei de reconhecimento do Arrastapé Zona Rual como Patrimônio Cultural e Imaterial do São João no Município de Amargosa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Igrapiúna/BA
Anteprojeto de Lei nº 2/2025
Anteprojeto de nº 02/2025, de 26 de Maio de 2025, de Autoria do Vereador Joabe Souza de Jesus, que Cria o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, do Município de Igrapiúna/BA, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026