Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Emenda nº 1 de 2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1353 de 2025, de Autoria do Vereador Marcos Combate, subscrita por todos os demais, que “Propõe alteração do inciso 27 do artigo 16, que passa a vigorar com a seguinte redação: as ações, programas direcionadas a redução do uso abusivo de álcool e Outras Drogas no âmbito da rede de acolhimento a qual deverá abranger a criação e instalação de Coordenadoria de assistência social a dependentes químicos ou mesmo a efetivação de programas e convênios com entidades da iniciativa privada igrejas e outras unidades visando tratamento e Recuperação de dependente químicos.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
22 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/01/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Espaços Públicos – Praça Pública Central".
Resultado: Aprovado por Unanimidade
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/01/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026