Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Resolução nº 2/2025
Acrescenta dispositivo ao artigo 87, § 1º, do Regimento Interno nº 004/1990 da Câmara Municipal de Itapetinga, para incluir as Moções de Apoio e definir seus critérios de propositura.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 18/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA MARIA PRETA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO nº 10/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. GUSTAVO TELES VERAS NUNES
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026