Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5218/2025
Institui o Mapa Digital de Empregos da Paraíba, baseado em geoprocessamento, com o objetivo de promover transparência e visibilidade quanto às oportunidades de empregabilidade e identificar áreas com maiores dificuldades na geração de empregos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5219/2025
Institui o Sistema de Monitoramento e Alerta Climático para o Enfrentamento da Seca no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5220/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÂO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026