Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Requerimento nº 85 de 2026
Requer providências necessárias visando à destinação do imóvel atualmente utilizado como aeroporto municipal, diante da inexistência de condições legais para seu funcionamento, promovendo, observada a legislação aplicável, a doação da área para implantação de uma pista de motocross destinada à prática esportiva e à realização de eventos.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Requerimento nº 86 de 2026
Requer junto ao Secretário Municipal de Agricultura o presente requerimento, visando à instalação urgente de sombrite ou tela de sombreamento, com largura mínima aproximada de 3 (três) metros, ao redor do Barracão da Feira Municipal, a fim de reduzir a incidência direta dos raios solares no interior do espaço e preservar a qualidade das verduras e demais produtos comercializados pelos feirantes.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026