Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: São Paulo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Piedade/SP
Projeto de Resolução nº 5/2025
Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/08/2025 · Aprovado em 2ª e Última Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Garça/SP
Recursos nº 1 de 2025
Recurso ao Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para os agentes políticos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Garça e dá outras providências.
Resultado: Rejeitado

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