Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 18/2026
Dispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, para alterar pré-requisito necessário para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 18/2026
Dispõe sobre alteração no Anexo V da Lei Municipal no 2.456, de 16 de dezembro de 2025, para alterar pré-requisito necessário para Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cujubim/RO
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9/2026
Dispõe autorização sobre a para atendimento, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Cujubim, de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS portadores de prescrições e solicitações emitidas por médicos da rede privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026