Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025
INSTITUI O DIA 23 DE JUNHO FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36/2025
“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Maracás/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025
Estabelece a Prioridade de Atendimento a Pais e Cuidadores de Pessoas com Necessidades Atípicas no Município de Maracás.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026