Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5182/2025
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa com Doença Rara e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Doença Rara, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5183/2025
Institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Estado da Paraíba, com foco na identificação precoce de transtornos, como depressão e ansiedade.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Dona Inês/PB
Projeto de Lei nº 44/2025
Dispõe sobre o reconhecimento da festa de nossa Senhora Aparecida, realizada na localidade de Serra do Sítio, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Dona Inês/PB.
Fora de tramitação

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