Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1537/2026
Dispõe sobre a exigência de certidões de antecedentes criminais como condição para o recebimento de recursos públicos estaduais por entidades sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de atendimento a crianças adolescentes, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1538/2026
Dispõe sobre a valorização do jurado e estabelece a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito do estado de Rondônia aos cidadãos que tenham exercido efetivamente a função de jurado, bem como estabelece compensação funcional aos servidores públicos estaduais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Ji-Paraná/RO
Projeto de Lei nº 4486/2026
Projeto de Lei n. 4486/2026, de 2 de setembro de 2026, de autoria do Vereador Wanderson de Mattos, que “Dispõe, no âmbito da competência municipal de ordenamento urbano, segurança, acessibilidade e adequada utilização dos logradouros públicos, sobre a identificação e a adoção de providências quanto a cabos, fios, equipamentos e demais elementos comprovadamente inutilizados, abandonados ou em situação de risco instalados em postes no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026