Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.375 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Cachoeira/BA
PROJETO DE LEI nº 3/2025
Declara de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUAPENSE, distrito do Iguape, município Cachoeira – Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Caetité/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 1131/2025
Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ê outras deficiências cognitivas ao ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Caetité/BA e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Glória/BA
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025
"Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025

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