Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5132/2025
Projeto de Lei que dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre o Dia Internacional da Água no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5133/2025
Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública e suas viaturas em atuação nas zonas rurais, por meio da disponibilização de acesso à internet via satélite, bem como autoriza a disponibilização de internet para òrgãos públicos estaduais localizados em distritos de dificil acesso.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5134/2025
Institui a obrigatoriedade da realização dos exames do pré-natal pelas unidades públicas de saúde no Estado da Paraíba, define responsabilidades administrativas, civis e penais em caso de descumprimento e assegura a proteção da gestante e do nascituro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026