Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 428/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Vanessa Yuriko Takita Rangel e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 429/2026
Concede o Título de Cidadão do Estado do Amapá ao Senhor Clay Sam, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados ao Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Israel Gonçalves da Graça e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 431/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Hélio de Souza Castro Pinto e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026