Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5081/2025
Cria o programa “Adote um Empreendimento”, de apoio a pequenos negócios em dificuldade.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5082/2025
Dispõe sobre a criação de um cadastro online unificado de animais domésticos perdidos e achados no âmbito dos órgãos públicos estaduais que prestam serviços veterinários ou de controle de zoonoses.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5083/2025
Institui o Programa Estadual "Adote uma Área Verde" de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para a conservação, manutenção e melhoria de praças, parques e áreas verdes públicas no Estado da Paraíba.
Em tramitação

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