Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Caculé/BA
Ata da sessão nº 45 de 2026
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Caculé/BA
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026