Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 262/2026
Considera de Utilidade Pública a Associação denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL DE BARÃO DE GRAJAU, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 261/2026
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTO ARTE SUAVE em Imperatriz - MA
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 259/2026
Dispõe, no âmbito da proteção e defesa do consumidor, sobre a disponibilização de atendimento presencial especializado aos consumidores e usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, inclusive quando representados por profissionais ou empresas tecnicamente habilitados
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026

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