Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 402/2026
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 403/2026
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 404/2026
Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Jorgemiro Ferreira Borges Junior, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei Complementar nº 18/2026
Altera a Lei Complementar nº 169, de 9 de janeiro de 2025, para disciplinar a aplicação da Licença por Adesão e Compromisso – LAC às obras e intervenções de infraestrutura rural de baixo impacto ambiental destinadas prioritariamente ao atendimento de agricultores familiares, pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais e demais populações rurais, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026