Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Robelino Pessoa, proprietário da Startup Agricuna Ltda, com área de atuação no Agronegócio, Biofertilizantee Biocuna e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 365/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Richardson Frazão, proprietário da Startup Néctar da Amazônia, com área de atuação na Produtos Naturais e Bioeconomia, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 366/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. João Antônio Pessoa da Silva, proprietário da Startup Sumano Ingredientes, com área de atuação na Tecnologia e Inovação Nutricional, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026