Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 37 de 2026
requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos abaixo: Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1.672/2017, que autorizou a criação e operacionalização de unidade de compostagem junto ao horto municipal, vinculada ao Programa SC Rural; Considerando que a referida estrutura teria finalidade produtiva, ambiental e educativa, com destinação específica de composto orgânico aos produtores, à educação ambiental e à utilização em espaços públicos; Considerando relatos de que a unidade de compostagem e estruturas correlatas encontram-se atualmente sem utilização adequada e em aparente estado de abandono; EM ANEXO
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/04/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Ata Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Ata da 15ª Reunião Ordinária de 2026.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/04/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026