Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei Complementar nº 1447 de 2026
Instituí o Programa Municipal de Residência Acadêmica em Educação Inclusiva, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
20 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/07/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cujubim/RO
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 38 de 2026
PERTINENTE, Repasse financeiro para custear despesas com assistência social de acolhimentos a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades que necessitam ser institucionalizadas, conforme prevê no Plano Municipal de Assistência Social no seu plano de trabalho que passa a fazer parte integrante do presente instrumento independentemente da existência de crianças ou adolescentes acolhidos provenientes desta municipalidade., no valor de R$ 73.526,28 (Setenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos).
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/07/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026