Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2026
Altera a redação das alíneas “b” e “c” do Artigo 3º da Lei nº 4.205, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a SINERGIA PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA, EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 09.316.476/0001- 00, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.
Resultado: Aprovado(a)
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · Aprovado(a)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2026
Revoga a Lei Municipal nº 4.223, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Simpliss Sistemas de Informação Ltda EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.677.625/0001-31, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93 no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.
Resultado: Aprovado(a)
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · Aprovado(a)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026