Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3505 de 2026
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.419, DE 08 DE JULHO DE 2024 QUE, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Institui o Programa Institucional de Valorização da Literatura de Rolim de Moura, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade
8 × 0

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