Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 34/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL GRANDE APRENDIZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 35/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO CVAC - CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE CAXIAS
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 36/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO P. A. CAXIRIMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 31/2026
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, PALESTRAS E DEBATES SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026