Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso , já com a votação de quem representa Minas Gerais.
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Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Requerimento nº 93 de 2026
Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o seguinte pedido de informações: 1. Quantos servidores públicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incluindo os que atuam na varrição e em outras funções que necessitam de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), estão atualmente em atividade e fazem uso desses equipamentos? 2. Quais são os EPIs utilizados por cada função, especificando os equipamentos fornecidos aos servidores que trabalham na varrição e nas demais atividades que exigem proteção individual? 3. Houve aquisição de EPIs pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano de 2026? Em caso positivo, informar os equipamentos adquiridos, quantidades, valores e fornecedores, encaminhando cópias dos respectivos empenhos, notas fiscais e comprovantes/ordens de pagamento. 4. Em 2026 foi realizada a distribuição geral dos EPIs a todos os servidores que deles necessitam? Informar quando ocorreu a última distribuição, como é realizado o controle e a reposição dos equipamentos e se a reposição é feita individualmente, conforme a necessidade/desgaste, ou se existe período ou cronograma específico para substituição.
Resultado: Aprovada por todos
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovada por todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal