Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO
REQUERIMENTO nº 22 de 2026
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE NOVA GEASE .
Resultado: Aprovado por unanimidade
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de RO
Veto Total nº 122 de 2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 622/2024, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.949, de 12 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a proibição, na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos, de discriminação ou diferenciação entre o paciente coberto por plano ou seguro privado de assistência à saúde e o paciente custeado por recursos próprios e dá outras providências”.
Resultado: Rejeitado o Veto

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