Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2026
Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2026
Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 80/2026
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Estadual Farmácia Veterinária Popular, no âmbito do Estado do Amapá, destinado à promoção da saúde animal mediante o recebimento e distribuição de medicamentos, produtos e insumos veterinários, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026

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