Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 147/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "TEREZINHA RÊGO" AO SENHOR RODRIGO DOS SANTOS MARQUES.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 525/2025
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARMAZÉM SOLIDÁRIO PELO PODER EXECUTIVO DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO A BENS ESSENCIAIS A PREÇOS ACESSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 521/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CANAVIEIRA CONSTRUINDO SONHOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 522/2025
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE AÇAILÂNDIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026