Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Bahia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.

7.369 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Votação · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 595 de 2026
“Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Sítio do Quinto, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao Programa Bahia Alfabetizada, e dá outras providências.
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/10/2026 · APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 596 de 2026
“Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Sítio do Quinto - Bahia e dá outras providências.”
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
6 × 0

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