Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 54/2026
Dispõe sobre Instituir o Conselho Estadual de Igrejas Evangélicas do Estado do Amapá (CEIE/AP), e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026