Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Cubati/PB
Projeto de Resolução nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/03/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Aparecida/PB
REQUERIMENTO nº 7 de 2026
REQUERIMENTO nº 001/2026. O Vereador Felipe Lourenço de Sousa, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Rabelo de Sá Neto, bem como à Secretaria Municipal de Educação Jucilânia Queiroga Pires, solicitando a disponibilização de abafadores de ouvidos (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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