Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

1.717 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 444/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 93/2025
INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO A SER CONFERIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 94/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2025

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