Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, para conceder o Título de Cidadã Espírito-Santense à Ilma. Sra. Priscila Libório Barbosa Alonso.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 270/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, incluindo o Samba para São Jorge / Ogum na Escadaria da Piedade.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026

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