Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 02, de 22 de julho de 2026, ao Projeto de Lei nº 09, de 09 de junho de 2026, para conferir nova redação à ementa da proposição, promovendo o aperfeiçoamento da técnica legislativa, a adequação da terminologia jurídica empregada e a correção de impropriedades redacionais.
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/07/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 03, de 22 de julho de 2026, ao Projeto de Lei nº 11, de 19 de junho de 2026, para conferir nova redação ao inciso V do art. 5º, ao inciso I do art. 9º e ao art. 16 da proposição, promovendo o aperfeiçoamento da técnica legislativa e da segurança jurídica, sem alteração do conteúdo material do Projeto de Lei.
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/07/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026