Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 243/2025
Institui o Dia da Educação Infantil no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 244/2025
Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 245/2025
Altera a Lei nº 3.313, de 29 de setembro de 2025 que institui o Mês de Agosto como o "Mês da Primeira Infância", para incluir dispositivos e instituir a "Semana do Bebê" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/10/2025

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