Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 197/2025
Consolida o Código Amapaense da Mulher - CAM e suas alterações.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 198/2025
Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 199/2025
Institui o Programa “Obra Transparente Amapá”, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação pormenorizada, em formato de dados abertos, de informações relativas às obras públicas estaduais, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025

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