Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Acre

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.

2.166 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 365/2025
Altero o Lei ne 4.310, de 4 de janeiro de 2024, que estabelece requisitos para avaliação e aprovação físico funcional de projetos arquitetônicos de atividades de interesse da saúde.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 367/2025
Declara de utilidade pública o Grande Oriente do Brasil Acre - GOBAC.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 369/2025
Estabelece diretrizes estaduais para o uso pedagógico de esportes eletrônicos na formação digital e profissional, no âmbito das políticas de educação, juventude e inclusão tecnológica do Estado do Acre
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025

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