Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

2.658 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2026
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2026
Estabelece normas de uso e difusão de Libras para o acesso de pessoas surdas ou com deficiência auditiva à educação no sistema estadual de ensino do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de acessibilidade em concurso públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública Estadual, assegurando a adaptação de provas para candidatos surdos e realização de avaliação prática para cargos de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-Libras.

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