Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Estado: Rondônia

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

10.213 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei do Legislativo nº 752/2026
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a política Municipal e o centro de vigilância de zoonoses e bem-estar animal no Município de Ouro Preto do Oeste RO, incluindo a gestão de canil municipal, o Fundo Municipal de Proteção e bem-estar Animal - FMPA, e dá outras providências.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3458 de 2026
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resultado: Aprovado
11 × 0

O que está sendo votado

Filtrar projetos

10.213 resultados

Filtrar projetos

10.213 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

10.213 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

10.213 resultados