Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Piauí

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.

2.658 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Esperantina/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14/2026
Dispõe sobre a concessão de incentivo à qualificação profissional dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Esperantina/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16/2026
Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Jardim do Mulato/PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2026

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