Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 61/2025
Institui a Semana Estadual de Trânsito nas Escolas Estaduais do Amapá, criando a obrigatoriedade do ensino de educação no trânsito nas escolas estaduais de ensino médio e fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2025
Conceder o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora DRA. CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora Drª. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo da Companhia de Patrulhamento com Apoio de Motocicletas (PATAMO) da Polícia Militar do Amapá, LEANDRO MARTINS CARDOSO e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026