Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Amapá

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amapá.

1.939 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 28/2025
Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o GRUPO DAS HOMOSSEXUAIS THILDES DO AMAPÁ (GHATA).
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 29/2025
Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Casa de Auxílio Espiritual Santa Fé (CAESF).
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 30/2025
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025

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