Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor MAXIMILIANO DE CARVALHO ESQUIVEL.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor ADSON CERQUEIRA SANTANA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor LUCENILDO FAGUNDES DE OLIVEIRA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026