Sirley Pacheco (PP-MS): gastos, presença e projetos

Sirley Pacheco (PP-MS): gastos, presença e projetos · Panóptico

Projetos e proposições

Ano atual e anterior, como a câmara publica

Indicação: 51
Proposta de Emenda Impositiva: 14
Projeto de Resolução: 10
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo: 7
Moção de Pesar: 2
Moção de Aplauso: 2
Projeto de Lei Complementar - Legislativo: 1

Requerimentos e indicações são pedidos (de informação, de obra, de serviço); projetos podem virar lei. Conta como autor ou coautor.

Projetos

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14/2026 (abre em nova aba)
DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, DEFINE AS PRÁTICAS DE MAUS TRATOS, INSTITUI INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O RESPCTIVO PROCESSO, CRIA OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM ESTABELECIMETOS DO RAMO E INCLUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
15/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 6/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos orçamentários para a aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos educativos voltados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento infantil na Escola Municipal Nossa Senhora de Caacupê, em Porto Murtinho/MS.
01/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 5/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos orçamentários para a aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos educativos voltados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento infantil na Escola Municipal Rural Bonifácio Gomes Polo e Extensões, em Porto Murtinho/MS.
01/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 4/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos para aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Porto Murtinho/MS, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das ações de promoção, proteção, acolhimento e garantia dos direitos das mulheres.
01/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 3/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos orçamentários para o fortalecimento da segurança pública local, visando ao reequipamento, custeio e apoio ao desenvolvimento das atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Porto Murtinho/MS.
01/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 2/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos financeiros às Obras Sociais da Paróquia de Porto Murtinho – ASILO, para contribuir com a manutenção e o desenvolvimento das atividades da instituição, possibilitando o atendimento de suas necessidades operacionais e assistenciais, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município.
01/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 1/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos para o fortalecimento da Farmácia Básica Municipal, mediante aquisição de medicamentos, insumos e materiais de consumo destinados à assistência farmacêutica e ao atendimento das necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde no Município de Porto Murtinho/MS.
01/09/2026 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 7/2026 (abre em nova aba)
Destinação de recursos orçamentários para o fortalecimento das ações institucionais e operacionais do Conselho Comunitário de Segurança de Porto Murtinho/MS, visando ao apoio às forças de segurança pública e à promoção da cidadania no Município.
01/09/2026 · em tramitação
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10/2026 (abre em nova aba)
Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa no Município de Porto Murtinho/MS, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a promoção do envelhecimento saudável, da autonomia, da participação social, da inclusão e da proteção integral da pessoa idosa, e dá outras providências.
30/06/2026 · em tramitação
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7/2026 (abre em nova aba)
"Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho-MS e dá outras providências."
02/06/2026 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 15/2025 (abre em nova aba)
"Dispõe sobre a designação de data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS para o 2° Biênio da Legislatura, e dá outras providências. "
28/11/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Resolução nº 13/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS) para o exercício de 2026 e seguintes.
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 12/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a definição de serviços e fornecimentos contínuos no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS) e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 8/2025 (abre em nova aba)
Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS) e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 9/2025 (abre em nova aba)
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho – MS e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 10/2025 (abre em nova aba)
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS) e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 11/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a Contratação Direta, sob a forma física, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dentro do prazo fixado no artigo 176, inciso II da Lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS).
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 14/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e para contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho (MS), e dá outras providências.
07/10/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 7/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 004/2024 que regulamenta o auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
06/10/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana no Setor da Rota Bioceânica do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
16/09/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a Organização dos Dias de Feriados do Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
09/09/2025 · em tramitação
Projeto de Resolução nº 6/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a jornada de trabalho e controle de frequência no âmbito da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS e dá outras providências.
06/09/2025 · tramitação encerrada
Proposta de Emenda Impositiva nº 3/2025 (abre em nova aba)
A presente emenda impositiva tem por objetivo promover ações voltadas ao atendimento das crianças atípicas, por meio da aquisição de equipamentos permanentes, tais como brinquedos inclusivos, de modo que os parquinhos e demais espaços públicos da cidade possam contemplar e incluir plenamente as crianças com absoluta prioridade de acordo com o Plano Municipal para a Primeira Infância.
15/08/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 2/2025 (abre em nova aba)
A presente emenda impositiva visa promover o fortalecimento da agricultura familiar e da produção agrícola no município de Porto Murtinho/MS.
15/08/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 1/2025 (abre em nova aba)
A Emenda impositiva tem como objetivo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, por meio da destinação de recursos para aquisição de medicamentos, materiais de consumo e equipamentos permanentes. Essa medida visa melhorar as condições de atendimento aos usuários das unidades de saúde de Porto Murtinho, especialmente no que tange à atenção básica, ambulatorial e de urgência.
15/08/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 4/2025 (abre em nova aba)
Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2026). Com transferência de recursos financeiros a entidade “Obras Sociais da Paroquia de Porto Murtinho - ASILO”.
15/08/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 7/2025 (abre em nova aba)
A Emenda impositiva tem como objetivo destinar recursos financeiros para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à juventude, contemplando ações e programas de inclusão social, qualificação profissional, incentivo à participação cidadã e promoção de eventos de promoção de orientação e informação aos adolescentes e jovens, assegurando seus direitos sociais básicos, estimulando sua integração comunitária e fortalecendo sua participação em atividades que promovam o desenvolvimento humano e social, os recursos financeiros devem assegurar a realização de eventos nos termos da Lei Municipal n. 1869/2025 e Lei Municipal n. 1529/2013.
15/08/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 6/2025 (abre em nova aba)
A Emenda Impositiva tem como finalidade destinar recursos financeiros para atender às demandas da educação municipal, com foco na promoção do desenvolvimento infantil. Os recursos serão aplicados na aquisição de brinquedos e equipamentos recreativos, como playgrounds completos com até 12 itens, kits de balanço e gangorra em ferro, escorregadores, giradores, entre outros. Esses equipamentos serão instalados em um parque recreativo na Comunidade Indígena Córrego d’Ouro, conforme solicitação dos moradores locais. A iniciativa beneficiará aproximadamente 25 (vinte e cinco) crianças, contribuindo diretamente para o estímulo à primeira infância e ao direito ao brincar.
15/08/2025 · em tramitação
Proposta de Emenda Impositiva nº 5/2025 (abre em nova aba)
A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros à entidade maçônica localizada no município de Porto Murtinho, visando apoiar a execução de projetos de interesse público e social desenvolvidos pela instituição. Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, equipamentos e/ou na realização de melhorias estruturais, de forma a ampliar a capacidade de atendimento das ações beneficentes, culturais e educacionais promovidas em prol da comunidade.
15/08/2025 · em tramitação
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo "Firmo Luiz da Fonseca" da Câmara Municipal de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências.
20/05/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8/2025 (abre em nova aba)
Institui a Semana Cultural dos Povos Originários no âmbito do Município de Porto Murtinho – MS, a ser realizada anualmente nas unidades escolares públicas e privadas, nos dias 10 a 19 de abril, e dá outras providências.
15/04/2025 · tramitação encerrada
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2/2025 (abre em nova aba)
Dispõe sobre autorização para elaborar o Plano Municipal de Metas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
11/03/2025 · tramitação encerrada

Fonte: Sistema legislativo da câmara (SAPL) (abre em nova aba) · atualizado em 25/10/2026

Sirley Pacheco

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